Quais as implicações da Copa do Mundo no Brasil?
Esta será a pergunta fundamental do I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva. O evento promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) acontecerá no Hotel Fiesta, em Salvador. O objetivo do seminário, segundo o advogado e procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-Ba), Milton Jordão, “é estimular e fomentar as discussões em torno da Copa de 2014”.
O encontro terá a participação de advogados e especialistas do direito desportivo, auditores do TJB, estudantes de direitos e educação física, além de atletas e torcedores. Representantes do poder público municipal, estadual e da justiça estarão no centro dos debates.
Entre os temas que serão discutidos, estão os impactos da copa do mundo para na vida dos brasileiros, infra-estrutura das cidades-sede, violência nos estádios, isenção fiscal entre outros.
Estádios e estatuto do torcedor
O ponto alto dos debates será a palestra Virgílio Elísio da Costa Neto, diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sobre o funcionamento dos estádios de futebol e o estatuto do torcedor. O representante da CBF apresentará as alterações contidas na Portaria 124, de 17 de julho de 2009, do Ministério do Esporte, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de novos laudos de segurança, para a liberação dos estádios, antes das competições.
“Além dos laudos já exigidos hoje, do Corpo de Bombeiro, da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária, o ministério exigirá, à partir de agora, um laudo de engenharia, que será fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), e outro técnico de vistoria, que será fornecido por uma comissão formada pela própria CBF. Esta alteração, motivada no acidente ocorrido na Fonte Nova, em novembro de 2007, tem a finalidade de harmonizar e qualificar cada vez mais os estádios, oferecendo mais segurança e conforto ao torcedor ”, afirma Milton Jordão. “O seminário será uma oportunidade de se esclarecer a resolução”, destaca o procurador.
Na tarde do dia 9, acontecerá uma audiência pública para aprofundar as mudanças do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. As propostas discutidas na Bahia serão enviadas ao ministério do Esporte. A resolução será encaminhada no final de setembro ao Conselho Nacional de Justiça Desportiva, pelo ministro Orlando Silva. Após a audiência pública, os participantes poderão assistir ao jogo Brasil X Chile, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. A partida acontecerá no Estádio de Pituaçu. O evento será aberto ao público.
Mais informações no site: www.futebolejustica.com.br
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17:45 | Notícias
