Processos podem adiar ainda mais obras do Castelão para a Copa

Mesmo após o governo do Ceará anunciar o resultado do processo licitatório do Castelão na última terça-feira (27/7), a reforma do estádio para a Copa de 2014 ainda pode estar longe de deslanchar. Dois processos correm no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e podem anular a vitória obtida pelo Consórcio Marquise/EIT/CVS na concorrência.

O grupo obteve nota máxima na classificação técnica feita pela comissão de licitação estadual, mas reportagem publicada na edição de 30 de junho da revista “Veja” afirma que o consórcio apresentou atestados falsos (leia mais).

O TJ-CE julga ação movida pelo consórcio Novo Castelão (encabeçado pela Carioca Engenharia), que pede a recontagem dos pontos da Marquise. O processo está suspenso temporariamente por um pedido de vistas do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (leia mais).

A segunda ação, também movida pelo Novo Castelão, visa a desabilitar o consórcio Arena Multiuso do processo licitatório, alegando falhas na documentação apresentada à comissão de licitação.

Nota técnica e preço
A escolha do consórcio vencedor da Parceria Público-Privada do Castelão se baseia em uma relação entre a maior nota técnica e o menor valor de contraprestação estatal para o empreendimento. As empresas serão responsáveis pela reforma, ampliação, adequação e manutenção do estádio durante oito anos. Apenas a reforma do estádio e a construção de estacionamentos estão orçadas em R$ 452 milhões.

O impasse no Ceará provocou atraso de quatro meses em relação ao prazo definido pela Fifa para o início das obras. Agora, pelo cronograma do governo do Ceará, a reforma será iniciada pela parte externa, possibilitando a realização dos jogos dos campeonatos cearense e brasileiro até o fim deste ano. Em 2011, o estádio será interditado para as obras, que devem estar concluídas até dezembro de 2012.

Pontuação final: relação nota/preço
1º lugar: Consórcio Marquise/EIT/CVS: 96,19 pontos
2º lugar: Consórcio Novo Castelão (Queiroz Galvão/Carioca/Somag/Fujita): 74,21 pontos
3º lugar: Consórcio Arena Multiuso Castelão (Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação): 73 pontos
4º lugar: Odebrecht: 62,50 pontos

Consórcio / Contraprestação mensal:
Consórcio Arena Multiuso Castelão: R$ 407.000,00
Consórcio Marquise/ EIT/CVS: R$ 489.344,50
Consórcio Novo Castelão: R$ 1.737.034,78
Odebrecht: R$ 2.850.416,67

Consórcio / Nota da avaliação técnica:
Consórcio Marquise/EIT/CVS: 100
Consórcio Novo Castelão: 99
Odebrecht: 88
Consórcio Arena Multiuso Castelão: não divulgado