Obras da Fonte Nova seguem em meio a dúvidas e impasses

O estádio Fonte Nova, sede dos jogos da Copa de 2014 na capital da Bahia, passa por obras de demolição de sua antiga estrutura desde o dia 21 de junho passado. Em menos de vinte dias, foram ao chão o anel inferior, os vestiários, as piscinas e o Ginásio de Esporte Antônio Balbino. Já o anel superior deve ser implodido em agosto, assim que sair o alvará de implosão, após liberação pelo Exército, Iphan, Secretaria de Meio Ambiente e Superintendência de Controle do Solo do Município.

Segundo Marcos Lessa, diretor de Negócios do Consórcio Fonte Nova, formado pelas empresas OAS/Odebrecht, responsável pelo empreendimento, a velocidade das obras está maior do que o esperado. “No próximo dia 12 de julho implantaremos a usina de beneficiamento dos resíduos, para reaproveitar os entulhos. E todo o processo de demolição e de construção deve ocorrer em etapas simultâneas", explicou Lessa.  A promessa é que o novo estádio esteja pronto até o final de 2012, a tempo da realização da Copa das Confederações.

Problemas legais
Mas, até que as obras terminem, muitas barreiras podem atrapalhar este cronograma. Uma delas é a liberação do empréstimo no valor de R$ 400 milhões, necessários para a execução do novo projeto. O valor foi autorizado pelo Conselho Monetário Nacional e o financiamento foi garantido pelo BNDES. O problema é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual passaram a questionar a legitimidade do processo.

"Repasse é ilegal"
“O governo não pode assumir o empréstimo para repassar para a iniciativa privada. Isso é ilegal e não condiz com os critérios indicados pela Lei 11.079/04, que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP´s)”, aponta a promotora Juliana Moraes, do MPF.

Segundo a recomendação conjunta dos MP's, o BNDES teria um prazo de 10 dias para se pronunciar. Este prazo termina esta semana. “Nós somos favoráveis à realização da Copa na Bahia, mas sabemos que é possível construir o evento com preços mais justos e obedecendo a lei”, destacou a promotora. 

Em nota pública assinada pela Secretaria da Fazenda, o governo da Bahia justificou os motivos pelos quais optou por assumir o empréstimo junto ao órgão financiador. “A rigor, a Concessionária poderia tomar o empréstimo diretamente no BNDES, mas, além da garantia pública oferecida pelo estado, o BNDES exigiria da Concessionária a apresentação de garantias coorporativas, o que oneraria sobremaneira a concessão, gerando um custo adicional não contemplado no contrato de PPP firmado, elevando o valor da contraprestação pública”, afirma o documento. 

TCE questiona contraprestação
O outro questionamento surge exatamente deste ponto: a contraprestação pública. A Segunda Câmara do TCE da Bahia questiona os R$ 107 milhões, referente à contraprestação do projeto Fonte Nova, que será pago anualmente por 15 anos.

Convocados pelo TCE, na segunda-feira (5/7), o secretário da Fazenda, Carlos Martins defendeu o governo, argumentando que tudo está sendo feito dentro da lei. “A maior parte da contrapartida é destinada ao pagamento dos juros e correções do empréstimo, alternativa escolhida pelo fato de o Estado não possuir no orçamento os recursos para financiar a obra”, explicou.

Abertura da Copa
Mesmo as obras estando em estado avançado, se estas arestas legais não forem resolvidas, há o risco de a Bahia ficar fora da Copa. O que seria frustrante para uma capital que sonha até com a possibilidade de sediar a abertura do Mundial. O secretário Nilton Vasconcelos, da Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) responsável pela reconstrução da Fonte Nova, não descarta esta possibilidade, mas pondera: “Não estamos pleiteando isto, mas ser Salvador for escolhida, precisaríamos mudar um pouco o projeto e ampliar a capacidade do estádio de 55 para 60 mil espectadores”.