Minas inova e sugere gestão compartilhada do Mineirão

Quase 15 dias depois de lançar o edital para a segunda etapa de obras do Mineirão, o governo abriu ontem (28/4) para consulta pública o projeto de Concessão Administrativa do estádio. Esse projeto, aberto à apreciação da sociedade civil e empresas interessadas em participar da licitação, trata não apenas das obras relativas à terceira fase da modernização do gigante da Pampulha, mas também da sua administração pelos próximos 25 anos.

O presidente do Comitê Executivo do Núcleo Gestor das Copas mineiro, Tadeu Barreto, explica que até a próxima semana será marcada uma audiência pública para apresentar detalhes do projeto, provavelmente entre 20 e 30 de maio. “O edital da terceira etapa só será colocado depois dessa fase de audiência. Estamos disponibilizando uma minuta bem completa do próximo edital para a consulta das empresas, clubes, torcedores e imprensa. Achamos importante colocar à disposição para ouvir os interessados na obra, e estaremos aguardando críticas e sugestões. Se não tiver nenhuma, coisa que duvido, em junho ele será publicado como está”, afirma.

Até o momento, as duas primeiras fases da reforma estão sendo bancadas com verba estadual – R$11,6 milhões. Contudo, a terceira e mais dispendiosa fase da obra será realizada com verba privada. O vencedor da licitação será um parceiro concessionário do Mineirão e, como retorno do seu investimento, administrará o estádio por um quarto de século. Orçada em R$ 607 milhões, o vencedor da licitação poderá fazer uso da linha de financiamento do BNDES ofertada especificamente para obras ligadas ao Mundial de 2014.

Uma PPP mais específica
“Insisto no termo Gestão Compartilhada porque está é uma PPP mais específica. Nele temos a participação de dois conjuntos de empresas. Primeiro, os clubes. Segundo, um conjunto de empresas ligadas à construção manutenção de arenas de eventos”, enumera Barreto. “O estado entra como contratante, regulando o contrato e definindo as regras. A concessionária entra fazendo a construção e operando o estádio. E os clubes usando o equipamento e dando a ele seu conteúdo”, resume, descrevendo modelo inspirado em experiências europeias e asiáticas.

Segundo o presidente do Núcleo Gestor das Copas, o retorno do concessionário se dá a partir de garantias que o estado oferece ao parceiro. “A partir de 2013, o parceiro privado recebe duas contraprestações: uma fixa, para remunerar o seu investimento, e uma variável, para remunerar a operação”, conta Barreto.

Durante o período de vigência da parceria, haverá um valor estipulado para essa contraprestação variável. Se a arrecadação mensal estiver acima do valor, parceiro e estado dividem o ganho. Se estiver abaixo, Minas Gerais garante o mínimo à empresa. “Esse valor base também será o objeto da licitação. Quem pedir a menor contraprestação deve vencer. Quanto mais o concessionário conhecer esse negócio, maior sua capacidade de ter retorno e, por isso, pedir menos ao estado”, resume.

América, Atlético e Cruzeiro responderão por 54 mil assentos durante os jogos, além do de ficarem com a arrecadação do estacionamento e, a exemplo do que acontece hoje, os clubes continuarão definindo o valor do ingresso de suas partidas. A rentabilidade do parceiro privado se dará pela oferta de 15 mil assentos diferenciados, como camarotes, além dos bares. Além disso, o novo Mineirão permitirá um uso do equipamento independente das partidas, como restaurantes, lojas e museus – estruturas que também estarão sob gestão do concessionário.

Shows e eventos
Outro ponto é o planejamento de um Mineirão mais apto a receber shows e eventos de grande porte, que também garantirão renda ao futuro gestor do estádio. A reforma dará acesso ao gramado para caminhões de todos os portes, o que não acontece hoje. “Apenas nesse detalhe se ganha muito tempo no processo de montagem e desmontagem”, afirma Tadeu Barreto. Ele explica também que nem todo evento precisará acontecer dentro do estádio. Após a obra, o gigante da Pampulha terá uma esplanada em seu entorno capaz de suportar um show para até 15 mil pessoas. “Além disso, teremos dois anos para conversar sobre a melhor tecnologia para proteger o gramado. O Mineirão será uma arena multiuso, mas o futebol será sempre sua principal atração”, conta o presidente do Núcleo Gestor.

Como contratante, o governo estadual será o responsável por fiscalizar o serviço prestado e, em caso de necessidade, intervir nesse trabalho. “A única certeza que temos é que em 25 anos o estádio volta para o estado, afinal ele é um bem do qual não se deve abrir mão. Se depois disso o Mineirão passará para gestão dos clubes, é tema para o futuro governador e a legislação da época”, encerra Barreto.