Fonte Nova poderá custar até R$ 1,6 bilhão

Depois da escolha das 12 cidades-sede da Copa 2014, os estados e municípios que receberão o evento começam a descobrir os custos reais da competição. O estudo de viabilidade econômico-financeira da Fonte Nova, em Salvador, mostra que os investimentos para a construção das nove arenas públicas do Mundial, todas orçadas acima de R$ 400 milhões, irão superar – e muito – os valores divulgados pelas capitais.

Incluindo demolições e a construção de estacionamentos, as obras da Fonte Nova foram orçadas em R$ 591 milhões. No entanto, as contraprestações que serão pagas pelo estado da Bahia ao consórcio OAS/Odebrecht, vencedor da licitação com proposta única, superam esse valor em 272%, chegando a R$ 1,609 bilhão. A informação é do advogado Octávio Bulcão, da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, escritório que assessorou o governo baiano na modelagem jurídica da estrutura de financiamento para as obras do estádio.

A conta vai além da compra de materiais de construção e contratação de mão de obra. A maior parte inclui os juros das prestações e uma taxa de desconto de risco para o financiamento. Impostos e uma reserva para garantir condições operacionais e de manutenção do estádio completam a soma.

PPP e garantias
A Bahia foi o primeiro estado a concluir o processo de licitação da arena que servirá ao Mundial. O governo optou por uma Parceria Público-Privada (PPP) administrativa, modelo em que o consórcio constrói e opera o estádio – por 35 anos – enquanto o estado paga contraprestações financeiras mensais para garantir a rentabilidade do negócio. No caso da Fonte Nova, as construtoras começam a receber depois da inauguração do estádio, prevista para daqui a três anos. O estado terá 15 anos para amortizar o financiamento.

“Depois de vários estudos, foi concluído que os investimentos na arena seriam muito elevados. Os recursos com a venda de ingressos, locações para shows e outros não seriam suficientes para remunerar o capital. Por isso foi adotado esse modelo em que o estado oferece contrapartidas”, explicou Bulcão.

Segundo o advogado, as contraprestações são vinculadas à avaliação de desempenho do consórcio. Assim, se a exploração comercial atingir níveis insatisfatórios, o valor pago pelo estado pode diminuir.

Outro modo de reduzir os repasses é com o abatimento de tributos financeiros e incidentes sobre materiais de construção, alternativa que vem sendo estudada por todas as cidades-sede. A Câmara de Salvador, por exemplo, já eliminou a cobrança de ISS para obras vinculadas à Copa.

Entorno
O consórcio OAS/Odebrecht também terá direito a explorar o entorno do estádio, num modelo de concessão de direito real de uso. As piscinas da Fonte Nova e o ginásio Balbinho serão demolidos e, nesta área, há previsão de construção de casas de shows, shopping center ou torres comerciais. Para isso, haverá um estudo para detectar a rentabilidade dos investimentos. 

Pelo modelo proposto, o estado da Bahia e as construtoras compartilharão os empreendimentos durante os 35 anos de concessão, dividindo meio a meio o retorno financeiro. O consórcio tem até um ano para apresentar uma proposta de exploração do entorno.

Valor pode não chegar a R$ 1,6 bi
Às 18h de 1º de fevereiro, algumas horas após a publicação deste texto, a assessoria de imprensa da Machado, Meyer, Sendacz e Opice contatou a redação do Portal 2014 para esclarecer que o valor total provavelmente não chegará a R$ 1,6 bilhão. "O repórter errou ao fazer uma simples multiplicação, porque o cálculo é mais complexo", explicou a assessora. Mas, confirmou que o governo da Bahia pagará R$ 107 milhões por ano durante 15 anos ao consórcio que operará a PPP.