Fonte Nova: edital sai até 20 de outubro

Em entrevista exclusiva ao Portal 2014, o secretário Nilton Vasconcelos, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, órgão responsável pelas obras da Fonte Nova, assegurou que o edital da arena será publicado nos próximos 10 dias. Segundo Vasconcelos, as empresas terão 45 dias após a publicação para apresentarem os projetos. O custo da obra está estimado em R$605 milhões

Como está o andamento da análise da Consulta Pública?
A consulta foi encerrada em 9 de setembro, após 30 dias em exposição no site da Setre. Foram encaminhadas 62 sugestões, das quais 50% referiram-se à capacidade do estádio. Uma comissão técnica do Governo do Estado formada por advogados, economistas e engenheiros está analisando as propostas. O resultado, com o documento final será divulgado no site da Setre, quando da publicação do edital de licitação da construção e operação da arena. 

O que pode ser adiantado das análises?
Podemos adiantar que 70% das contribuições são relevantes e dizem respeito à capacidade do estádio, a questão das piscinas, valor do ingresso, dentre outras. No entanto, vale ressaltar que muitas dessas sugestões já estavam contempladas no projeto apresentado, como a questão de uma praça de alimentação – o projeto prevê restaurante, lanchonetes e bares –, espaço cultural – a nova Fonte Nova terá o Museu do Futebol –, questão de sustentabilidade ambiental – o projeto já prevê a utilização da superfície do anel superior para a instalação de painéis fotovoltaicos, além de outras iniciativas, como, por exemplo, o aproveitamento de águas pluviais.

Quem participou da consulta, pessoas físicas ou jurídicas?
As contribuições foram encaminhadas majoritariamente por pessoas físicas. Tivemos apenas duas contribuições oriundas de pessoas jurídicas.
 
O que será aproveitado no novo projeto?
Todas as sugestões estão sendo respondidas e as sugestões possíveis do ponto de vista jurídico e arquitetônico serão incorporadas ao edital e ao contrato. Mas como dito anteriormente, muitas das sugestões já estão contempladas no projeto da nova Fonte Nova.

Mudando de assunto, quando será publicado o edital? 
Estamos em fase de conclusão do edital e o lançamento está previsto para acontecer ainda na primeira quinzena de outubro.

Quais os prazos da licitação? E quais os prazos de execução do projeto? Quando começarão as obras?
Depois da publicação do edital, os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentar suas propostas. Em seguida, o governo terá até 30 dias para análise. O anúncio do licitante ou licitantes vencedores (concessionários) precisa ser feito até 31 de dezembro de 2009 e o início dos investimentos até 28 de fevereiro de 2010, segundo o cronograma da Fifa.

A Setre vai conduzir o processo licitatório. E qual o papel da Secopa na licitação? E no projeto do estádio? 
Caberá à Setre conduzir a licitação e o acompanhamento da obra e operação do estádio. Já a Secopa foi criada com a finalidade de promover, coordenar, acompanhar e integrar as ações e projetos preparatórios da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado da Bahia, articulando com as demais secretarias estaduais, o município e o governo federal.
 
Já existe um roteiro técnico para o projeto do estádio? Onde a Setre pretende divulgar este roteiro?
Temos o projeto básico da arena, que durante os 30 dias de Consulta Pública ficou disponibilizado no site da Setre. 
 
Qual o valor estimado da obra?
O projeto básico estima para a arena um custo de R$ 605 milhões, com impostos. Esse valor poderá ser reduzido com as isenções fiscais – ICMS, ISS, Cofins, PIS, IPI, dentre outras.
 
Como será a execução do projeto, dividida em etapas, com várias empresas ou apenas uma?
Essas definições virão a partir das propostas apresentadas no edital. Pode ser uma empresa ou empresas. Para escolha da proposta, o Governo adotará como critério a experiência do proponente, técnica e custo. 

E a demolição, como será feita? Será outro edital ou o mesmo?
É um edital único, construção e operação e as propostas já tem que prever a demolição. 

Com a definição dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Salvador será uma das quatro cidades que abrigarão jogos de futebol masculino e feminino. O governo da Bahia trabalha com algum projeto específico para a Olimpíada de 2016?
A participação de Salvador nos Jogos Olímpicos de 2016 é um importante reforço para todo o investimento que será feito para a Copa de 2014. Todas as obras de infraestrutura e também a obra do estádio que serão feitas para a Copa serão aproveitadas dois anos mais tarde.

Além da infraestrutura, qual será o investimento que o governo fará nos atletas baianos, com vistas nos Jogos Olímpicos? 
Entendo que o grande investimento para 2016 deva ser na preparação dos atletas, a fim de garantir uma maior participação de baianos nos jogos olímpicos. Por isso, o governo do Estado deve intensificar ainda mais ações de construção de equipamentos esportivos, como quadras e piscinas olímpicas e semi-olímpicas, além de fortalecer programas de apoio a atletas, como o FazAtleta e Bolsa Esporte.